Tomada de Posse

Dos novos Órgãos Regionais do STAL eleitos em 5 de Dezembro

Após muitas consultas e várias, e diferentes, sugestões relativamente ao concelho, local, dia e hora para a realização da tomada de posse dos novos representantes dos trabalhadores, tivemos que optar pela opinião que reuniu maior consenso e informar a Comissão Eleitoral, para a respectiva preparação do acto:

Assim, a tomada de posse irá realizar-se no próximo dia:

11 de Janeiro (6ª Feira), pelas 18,30 horas, no Palácio D. Manuel em Évora

Um Bom Ano de 2008, que se espera muito trabalhoso, com redobrados votos de solidariedade, felicidade, alegria e saúde

Por um Sindicato Combativo, uma Direcção para Trabalhar

Eleições no Stal - Resultados Oficiais - Direcção Nacional

Eleições no Stal - Resultados Oficiais Direcção Regional

Grande Vitória dos Trabalhadores!

10 Razões para Votar B

1. Temos uma Direcção para Trabalhar, composta por Homens e Mulheres com provas dadas nos locais de trabalho. Vamos funcionar com democraticidade interna, rompendo com vícios e rotinas impróprios e ineficazes há muito instalados;

2. Vamos privilegiar a Transparência, a todos os níveis, da actividade dos dirigentes sindicais. É necessário Renovar a actual prática sindical, adoptando uma gestão aberta e de prestação pública de contas e actividades, iniciando uma nova etapa de efectiva contribuição individual e colectiva para o Nosso Sindicato;

3. Assumimos uma postura de defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, privilegiando o diálogo e não abdicando dos nossos Princípios, independentemente da orientação política das administrações e executivos camarários;

4. Pretendemos um sindicato que seja um amplo espaço de debate, discussão e reflexão dos problemas de todos os trabalhadores, e que se construa de forma colectiva, a partir das bases, dos locais de trabalho, o conjunto das melhores propostas, ideias e soluções, para as nossas reivindicações. Queremos um sindicato de todos!

5. O Sindicato tem que ser sinónimo de capacidade de acção, reflexão, empenho e dinamismo. Apresentámos um programa inovador, criando novas frentes de trabalho, e combatendo o conformismo de quem se limita a repetir as mesmas promessas (por cumprir) de há 4 anos atrás;

6. Consideramos que a proximidade aos locais de trabalho é a única forma de ter um Sindicato representativo, profundamente identificado com os problemas reais dos trabalhadores. Vamos apoiar, no terreno, as reivindicações concretas dos trabalhadores, exigindo a sua resolução efectiva;

7. Vamos fazer circular informação em tempo útil, esclarecendo os trabalhadores de forma suficientemente clara e precisa em relação a todas as matérias do seu interesse. Assumimos a informação como um pilar essencial na democratização da vida sindical;

8. Vamos travar a dessindicalização contínua de associados, reforçar o número de trabalhadores sindicalizados (condição imprescindível para um sindicato forte) e procurar re-sindicalizar os vários trabalhadores que ao longo dos últimos anos abandonaram o Sindicato;

9. Preferimos merecer a confiança dos trabalhadores, através da sua consciencialização e empenhamento crítico, rejeitando tentativas patéticas de “comprar o voto” através da oferta de brindes e bujigeangas (num Natal que este ano chegou mais cedo!);

10. O projecto da LISTA B à Direcção Regional, perante a natureza da actual ofensiva deste Governo, é o único que garante a indispensável UNIDADE na acção e MOBILIZAÇÃO na luta pela defesa dos direitos e dignidade dos trabalhadores da Administração Local.

Dados adesão à Greve na Administração Local, Évora

C. M. Alandroal – 80%

C. M. Arraiolos – Recolha Nocturna – 100%

Geral – 88%

C.M. Borba – Geral – 90%

C.M. Évora - Recolha Nocturna – 100%

Geral – 90%

C. M. Montemor-o-Novo – Recolha Nocturna – 100%

Geral – 99,5%

C. M. Mora – Recolha Nocturna – 100%

Geral – 97%

C. M. Mourão – Recolha Nocturna – 100%

C. M. Portel – Geral – 81%

C. M. Redondo – Geral 96%

C. M. Vendas Novas – Recolha Nocturna 100%

Geral – 99%

C. M. Viana do Alentejo – 100%

C. M. Vila Viçosa – Geral – 93%

J. F. Vimeiro – 100%

REDAT – 100%

GESAMB – 100%

Aqui ficam os dados oficiais de adesão à Greve ás 17:30 de ontem. Esta informação devia ser vinculada pela Direcção Regional, mas como até ao momento, em nenhum canal de informação oficial ou pseudo-oficial ( Espaços na blogosfera da Lista A), foram divulgados quaisquer dados de adesão à greve, aqui ficam os resultados recolhidos em www.stal.pt

Participação apresentada à Mesa da Assembleia Geral

Participação

No âmbito da realização das eleições para os órgãos dirigentes do STAL, convocadas para o próximo dia 5 de Dezembro de 2007, tem-se vindo a assistir no distrito de Évora a uma sucessão de comportamentos por parte da Lista A aos órgãos regionais, que, em nossa opinião, constituem graves atropelos à lisura e transparência que devem estar presentes numa campanha eleitoral do nosso Sindicato. Estes comportamentos são tanto mais graves, pelo facto de se verificar uma utilização abusiva e continuada, de meios do Sindicato em prol da lista A, não respeitando as fronteiras entre o que é, por um lado, trabalho sindical, recursos do Sindicato, materiais do Sindicato e, por outro lado, a actividade de propaganda eleitoral.
Enumeramos de seguida, algumas ocorrências que, no nosso entender, ilustram uma forma pouco escrupulosa de actuação, que tem vindo a ser praticada desde o início do processo eleitoral e que se tem vindo a acentuar durante o período de campanha eleitoral:

No dia 27 de Novembro, no Edifício de S. Pedro, na Câmara Municipal de Évora, fomos surpreendidos por 2 candidatos da Lista A à D.R. e dois delegados sindicais, no átrio, com uma banca a distribuir a todos os trabalhadores, agendas (material do STAL nacional), uma caneta (oferta de Natal da Direcção Regional) e, junto com estes artigos, pasme-se, materiais de propaganda da Lista A aos órgãos regionais. Já no dia anterior, tínhamos constatado esta “confusão” e “oportunismo” nalgumas Freguesias do Concelho de Évora. Acresce que, nestas acções, não foi distribuido qualquer documento alusivo à Greve do próximo dia 30;

Apesar da recomendação dos órgãos nacionais para que a tradicional distribuição das agendas se verificasse apenas após o dia 5 de Dezembro, hoje, dia 28 de Novembro, em Mora, voltou-se a repetir a entrega à porta das instalações destas “ofertas” do STAL, acção para a qual, estranhamente, apenas foram “convocados” os 2 elementos da Comissão Sindical que são candidatos pela Lista A aos órgãos regionais, tendo os restantes elementos da Comissão Sindical o mais completo desconhecimento desta acção de “propaganda”.

O actual Coordenador regional, que se desloca frequentemente nas acções de campanha da Lista em que é candidato, em carro do Sindicato, e que recusou anteriormente a cedência pontual à Lista B de uma viatura do Sindicato, argumentando que o Sindicato tinha “uma greve para mobilizar”, deslocou-se hoje a Mora (na acção referida no ponto 2.) numa destas viaturas, sendo que a outra, ontem, dia 27 de Novembro, em Reguengos de Monsaraz, foi utilizada em acção de propaganda pela Lista A;

Estas atitudes, além de revelarem uma completa ausência de escrúpulos e de puro oportunismo, acentuam às claras uma prática iniciada muito antes da abertura do período eleitoral no NOSSO SINDICATO e indicia um profundo desprezo pelas mais elementares regras de funcionamento cívico e democrático.

Historiemos:

Em pleno mês de Setembro, começámos a assistir à recolha de assinaturas num documento com a actual lista A, com a indicação do mês de Outubro, utilizando informação privilegiada, uma vez que apenas em Outubro foi publicado o edital convocatório das eleições. Deste documento, fizemos chegar uma participação aos Presidentes da Mesa da Assembleia Geral e da Assembleia Regional, ainda em Setembro, fazendo prova desta fraude;

No âmbito da preparação da manifestação de 18 de Outubro, foram utilizados plenários sindicais, para a recolha de assinaturas para a actual Lista A, misturando grosseiramente uma iniciativa de mobilização para a luta com o processo de formalização de uma Lista;

Persiste em vários concelhos, com particular incidência para o concelho de Évora (exceptuando, naturalmente, os apoiantes públicos da Lista B) a requisição de Delegados Sindicais, de uma forma sistemática e de há três semanas a esta parte, com a tarefa exclusiva de acompanhamento à distribuição de propaganda da Lista A. Nesta semana, foi possível constatar em dezenas de locais de trabalho de todo o distrito, a profusão de agendas, canetas e calendários da lista A, sem que tenha sido acompanhado de qualquer documento nacional ou regional alusivo à Greve ou de informação verbal nesse sentido;

De referir que o único membro da Mesa da Assembleia Regional em funções efectivas, numa manifestação de “isenção” e “imparcialidade”, já apelou publicamente ao voto na Lista A, pelo que, a não alterar a sua postura, muito difícilmente reunirá as condições exigíveis para a normal condução do acto eleitoral em Évora;

Face ao conjunto de preocupações que naturalmente decorrem destes factos, solicitamos à Mesa da Assembleia Geral, uma análise da situação e uma tomada de posição adequada.
Apelamos também ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral que, em virtude da importância do acto eleitoral no distrito de Évora, e tendo em conta o contexto existente, possa fazer acompanhar este acto eleitoral por um elemento por si designado a nível nacional, no sentido de conferir uma garantia de normalidade ao acto a realizar no dia 5 de Dezembro.

Este ano o Natal chegou em Novembro!

Distribuição de materiais do Stal (normalmente entregues por época do Natal) em simultâneo com propaganda da lista A.

Pela Greve, pelo Voto B

A eleição para os órgãos nacionais e regionais do nosso sindicato está a chegar. Nesse dia todos os associados escolherão que caminho seguir. Bem sei que alguns terão alguma dificuldade tal a “espuma” que lhes foi lançada durante a campanha eleitoral, mas de certeza que no momento final, quando a caneta bater no papel, a sua consciência lhe dirá que desde o inicio apenas existiu uma lista capaz de congregar a vontade, empenho e entrega, a Lista B.
Aqui ficam algumas considerações importantes, que esperamos nos acompanhem no momento de votar. São endereçadas não ás centenas de apoiantes e activistas que com o seu esforço e sacrifício ergueram uma lista com propostas e ideias, mas antes àqueles que ainda têm dúvidas em quem votar, e a alguns que ainda pensam dar o seu voto à lista A, talvez confundidos com tanta desinformação e brindes natalícios.

No dia 5 de Dezembro lutamos contra o absentismo, os vícios e as más práticas sindicais.

Um sindicato não pode estar separado das evoluções constantes e vertiginosas da sociedade, se o fizer perde claramente a capacidade de agir, de intervir e resolver os problemas de todos os trabalhadores.
Um sindicato que faça distinções nos seus associados, pela sua cor, religião e opinião politica, não é sindicato.
Um sindicato que não tenha informação actualizada sobre os problemas dos trabalhadores, não é sindicato.
Um sindicato que valorize a incompetência, mediocridade e absentismo, não é sindicato.
Um sindicato é outra coisa.
O sindicato simboliza a nossa capacidade de reflectir sobre os problemas de forma democrática, livre e solidária. O sindicato é uma plataforma de protecção e segurança para todos nós, nas nossas relações laborais, nas nossas ambições profissionais, nas nossas relações afectivas e emocionais. O sindicato é a nossa consciência colectiva, o nosso cunho, valores e princípios. Por isso é tão importante o nosso voto dia 5 de Dezembro. Nesse momento, temos que assumir a responsabilidade pelo nosso futuro, não de forma simplista e inconsciente, como algumas questões que nos têm sido colocadas, mas antes respondendo a uma simples questão, afinal que sindicato queremos?
A nossa participação não deve apenas condensar-se no voto, antes partir dele para algo bem mais importante, um contributo diário, empenhado e presente na resolução dos problemas de todos os trabalhadores. Como o camarada Paulo Esperança referenciava num post anterior, lembrando John Kennedy, e que aqui subscrevo inteiramente, perguntemo-nos não o que o sindicato pode fazer por nós, mas o que podemos fazer pelo sindicato.

Pela Greve de 30 de Novembro
Pelo Voto B

Dia 30 fazemos greve, dia 5 votamos B !

Distribuição de Documentos com Candidatos e apoiantes Lista B

C.M. Borba - 7:45 manhã

A campanha continua na rua! Câmara de Vila Viçosa

Programa Eleitoral (4ª Parte)

3. Intervenção na Luta Nacional

As políticas actuais, impostas no plano nacional e europeu, conduzem a uma quebra da coesão social, ao acentuar das desigualdades, da flexibilidade e da desregulamentação do mercado de trabalho. Os trabalhadores exigem uma nova política. O debate em torno da flexisegurança mostra-o.

O Relatório da Comissão sobre o Livro Branco das Relações de Trabalho, da responsabilidade politica do Governo Português, sustenta o claro objectivo de liberalizar o modelo de relações laborais, de uma maior flexibilidade do emprego e da revisão do Código do Trabalho, com aspectos altamente gravosos, procurando tão só reforçar a aplicação da flexisegurança, que se consubstanciam nos despedimentos sem justa causa, na utilização abusiva da lei da mobilidade, nas listas dos disponíveis, na aplicação perversa do sistema de avaliação ou na introdução de outros mecanismos legais que visam unicamente a insegurança laboral.

No período 2000-2007, em todos os anos, os trabalhadores da Administração Pública perderam poder de compra. Por outro lado, se comparamos a evolução verificada nas remunerações reais dos trabalhadores do Sector Privado e do Sector Público, conclui-se que a quebra verificada no Sector Público foi muito maior do que a registada no Sector Privado, sendo que os salários praticados na Administração Pública são, para a generalidade das profissões, significativamente inferiores aos praticados actualmente no sector privado.

O valor do “Índice 100”, que é a base de cálculo dos vencimentos na Administração Pública, continua a ser significativamente inferior ao valor do Salário Mínimo Nacional, tendo-se degradado de uma forma contínua nos últimos anos.

Para além da redução continuada do seu poder de compra, os trabalhadores da Administração Pública têm também sofrido uma redução importante dos seus direitos e, actualmente, os novos diplomas de alteração do Estatuto de Aposentação, sobre “Vínculos, Carreiras e Remunerações”, sobre o “Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)” e sobre direitos sindicais (créditos para a actividade sindical), se vingarem, colocarão em causa os direitos constitucionais à segurança social, à segurança no emprego e à actividade sindical.

Os projectos de lei do governo, desrespeitam preceitos constitucionais e semeiam o arbítrio e a insegurança, promovendo uma gestão economicista que visa reduzir e mesmo destruir os serviços públicos, entregando-os a entidades privadas.

Depois desta introdução que se impunha, contextualizando o actual momento sócio-laboral, é fundamental a participação na luta mais geral no plano nacional, em defesa da proposta reivindicativa apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para 2008:

1. Manutenção da revisão anual dos salários;
2. A Frente Comum exige, para 2008, uma actualização do SMN para 5,8%, tal como um aumento em igual percentagem para salários e pensões, com a garantia de que nenhum trabalhador tenha um aumento inferior a 50€;
3. Eliminação gradual da diferença entre o valor do índice 100 das carreiras do regime geral e o valor do SMN, a efectuar em 3 anos;
4. Actualização do subsidio de refeição para 6€;
5. Actualização das restantes prestações pecuniárias em 10%;
6. Actualização dos escalões do IRS em 10%;
7. Descongelamento dos suplementos remuneratórios e da contagem de tempo para progressão;
8. Aumento das comparticipações da ADSE em 10%;
9. Aplicação automática a todos os trabalhadores da Administração Pública do resultado da negociação colectiva, independentemente da cabimentação orçamental;
10. Regulamentação e aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade.

Emprego Público, Estabilidade, Precariedade

1. Exigência da manutenção do vínculo público de nomeação em toda a AP;
2. Revogação da Lei da Mobilidade, Lei nº 53/2006, de 7 de Dezembro;
3. Revogação do SIADAP e estabelecimento de um Sistema de avaliação de desempenho sem “quotas”, que tenha em conta o desenvolvimento profissional dos trabalhadores;

Formação Profissional, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:

1. Garantir aos trabalhadores, a nível de cada serviço, as horas de formação a que têm direito por Lei, e elaboração, com esse objectivo, de planos de formação profissional com a sua participação, enviando cópia à respectiva associação sindical;
2. Dedução, em sede de IRS, das despesas com formação profissional, designadamente a contínua, equipamentos e materiais, necessários ao exercício de funções;
3. Levantamento dos serviços e entidades que ainda não têm ou Serviço de Higiene e Saúde no Trabalho ou/e médico de trabalho, como obriga a lei;
4. Formação dos trabalhadores em SHST e concessão de dispensa dos candidatos a representantes e dos representantes de SHST para poderem participar nessas acções de formação.

A campanha está na rua!

Continua o contacto com os trabalhadores nos vários locais de trabalho.

para pensar...(cartoon do ilustrador belga Ludo Goderis)

Programa Eleitoral (3ª Parte)

2. Locais de Trabalho

A Lista B considera a ligação constante aos locais de trabalho, como a única forma de ter um sindicato profundamente identificado com os problemas reais e concretos dos trabalhadores e verdadeiramente representativo da sua vontade.

Na nossa actuação vamos privilegiar:

. A realização de plenários sindicais (ouvindo as estruturas sindicais e tendo em conta os horários de trabalho dos próprios trabalhadores) onde, para além das questões de âmbito nacional, seja dada particular atenção aos problemas concretos dos locais de trabalho, ouvindo (efectivamente) os trabalhadores, e estabelecendo em conjunto, formas de luta e reivindicação (não marginalizando os trabalhadores, apenas por manifestarem opiniões divergentes).

. O acompanhamento na elaboração e discussão de Cadernos Reivindicativos, a sua defesa firme perante os executivos camarários ou outros organismos de administração, bem como a posterior informação sobre os resultados destes processos de negociação.

. Comissões Sindicais: pretendemos apoiar de forma activa todas as comissões sindicais existentes no Distrito de Évora, com vista a reforçar o seu campo de intervenção, estimulando a sua autonomia e capacidade de trabalho próprias.

Nos locais de trabalho, assumimos os principais objectivos da luta:

. Defender os trabalhadores sempre que os seus direitos sejam postos em causa;

. Lutar pela melhoria das condições concretas nos locais de trabalho, quer ao nível das instalações, quer ao nível dos equipamentos e fardamentos;

. Exigir o cumprimento das leis e acordos respeitantes às questões de Segurança e Higiene no Trabalho;

. Defender a autonomia profissional e técnica dos trabalhadores, particularmente em relação a pressões de âmbito político;

. Lutar contra a precariedade dos vínculos contratuais, exigindo a passagem dos contratos a prazo para vínculos permanentes sempre que os trabalhadores, particularmente em relação a pressões de âmbito político;

. Garantir as progressões nas carreiras e as reclassificações profissionais dos trabalhadores, sempre que estejam em condições de progredir na sua carreira profissional;

. Lutar contra o novo sistema de avaliação do desempenho (SIADAP), prestando apoio, em cada local de trabalho, aos trabalhadores que sejam lesados pelas novas regras de avaliação;

. Lutar firmemente contra a entrega a agentes privados, de serviços públicos que são da competência das autarquias;

. Defender, por fim, em toda a Administração Local, Serviços Públicos de qualidade!

Desafio

A “estória” publicada no “Diário de Notícias de dia 13, conta-se numa penada. Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a severas restrições, o ministro da Justiça achou por bem comprar cinco automóveis topo de gama, no valor global de quase 176 000 € (35 mil contos), sem incluir o imposto automóvel (IA)! Para além do mal-estar que esta “oportuna” aquisição causou nos meios judiciários (“nomeadamente nos tribunais, uma vez que são constantes as queixas da falta de dinheiro para a compra dos materiais mais básicos”), levantam-se naturalmente outras questões, muito mais profundas e tristes. Razões reveladoras do sentido de justiça de quem nos governa! “Com que autoridade moral se impõem sacrifícios, se os altos dignitários do Estado se eximem a eles?” perguntou Fernando Madrinha no “Expresso” de ontem. Numa altura em que nos são impostos sacrifícios desumanos, em que muitos portugueses passam por verdadeiros martírios, parece absolutamente obsceno governar desta maneira, soçobrando à “febre dos carros pretos”! Por isso, e mais do que nunca, são necessários sindicatos obstinados e intransigentes na defesa da nossa causa! É esse desafio, formalizado no nosso programa eleitoral, que a lista B vos faz!

Programa Eleitoral (2ª Parte)

Dividimos o nosso Programa Eleitoral em três áreas de acção:

.Direcção

.Locais de Trabalho

.Intervenção na Luta Nacional

1. Direcção

. Trabalho empenhado e constante, assumindo o funcionamento democrático;

. Responsabilização colectiva dos seus eleitos pelas várias áreas de trabalho;

. Abertura e disponibilidade para o diálogo constante com os trabalhadores;

Grupos de Trabalho

. Criação e efectivo funcionamento de Grupos de Trabalho constituídos por sócios do STAL, que desenvolvam um trabalho de apoio e reflexão junto da Direcção Regional com o objectivo de alargar a participação activa do maior número de associados, aprofundando a análise das questões em debate e empenhando-se na resolução concreta dos problemas dos trabalhadores.

Informação

A informação permanente aos sócios (revestindo a forma de comunicados, boletins, espaço da internet, Jornal do Stal e contactos com a comunicação social) é um elemento essencial para o reforço da organização sindical, bem como para a promoção de um clima de confiança dos trabalhadores na actividade da sua organização sindical.

A Lista B compromete-se a desenvolver um trabalho activo, sério (e a sério!) nesta área, dando informação constante sobre a actividade sindical, sobre o resultado de reuniões com os executivos camarários (ou outros organismos de administração) e sobre tomadas de posição em defesa dos direitos concretos dos trabalhadores.

Reforço da Organização Sindical

- Sindicalização: intensificar campanhas com vista ao aumento do número de novas sindicalizações, através de contactos directos; promover a re-sindicalização de vários trabalhadores que ao longo dos últimos anos (e pelas mais variadas razões) se demitiram do Sindicato; manter o contacto com os trabalhadores aposentados.

- Acção Reivindicativa: reforçar a mobilização e a consciencialização dos trabalhadores com vista à sua participação activa nos movimentos e processos de luta.

- Formação: promover formação sindical destinada aos dirigentes, delegados e activistas sindicais.

- Rigor e Transparência na Gestão: implementar uma gestão rigorosa dos meios financeiros e patrimoniais do Sindicato; apresentar e publicitar as contas e o balanço da actividade sindical a todos os associados.

- Movimento Sindical Unitário: cooperar de forma articulada nas estruturas do MSU, que o STAL/Évora integra.

Serviços e Lazeres

- Celebração de acordos com outras entidades que possibilitem aos associados usufruir de benefícios na aquisição de bens e serviços.

- Organização de actividades culturais, desportivas e de lazer.

- Defesa do papel desempenhado pelos Serviços Sociais de trabalhadores existentes nos municípios.

Programa Eleitoral (1ª Parte)

Consideramos o Programa Eleitoral um documento fundamental neste processo eleitoral. Nele constam as propostas e linhas estratégicas de actuação para o futuro da nossa organização. Não queremos que seja um estanque de ideias, antes pelo contrário, desejamos que se afirme como plataforma de continuidade e trabalho reflectindo aí as preocupações e acções decorrentes das constantes mudanças sócio-laborais.
Nesse sentido, não o podíamos apresentar de forma simplista e inconsequente. Propomo-nos sim, analisá-lo, por partes, aprofundando as ideias e propostas que dele fazem parte.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, convocadas para o próximo dia 5 de Dezembro, realizam-se num momento de intenso ataque aos direitos laborais e sociais do Estado. À crescente arrogância, autoritarismo e intransigência deste Governo, importa ainda juntar os inadmissíveis actos de restrição dos direitos de liberdade sindical.

A luta pela melhoria dos salários, pelo emprego e pelos direitos, não surge dissociada da luta mais geral pela defesa de serviços públicos de qualidade e por uma Administração Local prestigiada e ao serviço das populações. Propomo-nos também, ao nível dos locais de trabalho, atribuir a prioridade da nossa intervenção na resolução dos problemas concretos dos trabalhadores, reforçando a autonomia da estrutura sindical, procurando melhorar a ligação aos trabalhadores e defender uma politica de rigor e transparência na gestão do sindicato.
Este conjunto de problemas exige a afirmação de um sindicalismo forte, determinado, dinâmico e verdadeiramente representativo, exigindo de todos nós redobrados esforços na luta e no reforço da unidade. O esclarecimento, a participação e a mobilização dos trabalhadores é o caminho que a LISTA B se propõe trilhar, com a certeza da importância de uma organização sindical de classe, de massas, responsável, democrática, fortemente reivindicativa e solidária.

Opinião

As eleições sindicais são o processo através do qual nós, trabalhadores, elegemos os nossos representantes. São estes representantes que irão defender os direitos dos seus companheiros e companheiras de trabalho, os que encabeçarão as reivindicações e que negociarão as condições laborais com os órgãos detentores do poder, quer a nível local, quer nacional. Por esse facto, os representantes sindicais terão de ser pessoas conscientes da importância da melhoria das condições de vida e de trabalho, suas e dos seus companheiros.
A palavra sindicalismo provém do grego syn (com) e dike (justiça). Com Justiça. Nada mais verdadeiro. É tudo o que nós, trabalhadores, pretendemos: ser tratados condignamente e com justiça. Na prática, sabemos que não é isso que acontece… e é por isso que precisamos de uma estrutura sindical que nos defenda e que lute, ao nosso lado, pelos nossos direitos sociais e laborais. A experiência demonstra-nos que são inúmeras as vezes em que precisamos intervir através do sindicato para podermos melhorar as nossas condições de trabalho mas também que, algumas das vezes, devemos intervir no próprio sindicato para alterar o que não consideramos que esteja correcto dentro dele, o que não nos é útil. Todos queremos um sindicato unitário, amplo, um sindicato transformador, reivindicativo, combativo, intervencionista, profundamente democrático e participativo, solidário, onde aqueles que usufruem de uma maior protecção dão a cara também pelos que não a têm, um sindicato sociopolítico e de classe, que se preocupe dos problemas que afectam os trabalhadores dentro e fora do local de trabalho, dos que trabalham e também dos já reformados, dos jovens e dos menos jovens, dos fixos e dos eventuais, dos contratados, dos administrativos e dos operários, dos técnicos e dos serventes, dos homens e das mulheres, dos desempregados…
Para transformar o sindicato e melhorar a sua prestação ao serviço dos associados, as boas intenções não chegam. Para isso, temos de escolher os melhores, aqueles que entendemos serem os homens e mulheres que nos oferecem as melhores condições, quer de competência quer de disponibilidade, aqueles que nos dão a maior garantia de defesa dos nossos direitos. Acredito sinceramente que, apesar da boa vontade de alguns, a permanência em demasia nos vários cargos dirigentes, é prejudicial ao bom funcionamento da democracia sindical e muitas vezes corremos o risco de nos tornarmos indivíduos “amorfos”. Nenhum trabalhador pode permitir que o seu sindicato fique estagnado no tempo, que os seus dirigentes se transformem em indivíduos apáticos, cansados das sucessivas lutas ao longo dos anos. Porque é verdade: lutar também cansa! E porque defendo que um sindicato, o nosso sindicato, deve ser uma estrutura composta por homens e mulheres em constante luta, apoio uma lista formada por associados que garantem a renovação sindical, com uma prática assente num modelo de actuação mais eficaz e mais próximo ao trabalhador, que defendem que a unidade sindical deve ser uma primazia, que os conflitos entre trabalhadores em nada são benéficos, contrariamente aos que persistem, a todo o custo, vá-se lá saber porquê, a querer assegurar o controlo, o lugar vitalício, na ânsia de controlar, enquanto no que se refere à defesa dos direitos dos trabalhadores, esses, os vão travando, travando, travando sempre…
Pela primeira vez na história do STAL, somos confrontados com o facto de existirem duas listas candidatas aos órgãos regionais do distrito de Évora. Tal facto, deve ser tomado como uma prova de liberdade e de democracia e não como uma discórdia intencional para dividir o que quer que seja. Acredito que, quer os uns, quer os outros, não é isso que pretendem. Cada um de nós tem o direito de defender quer uma quer outra lista, tendo em conta aquilo que nos move. Cabe-nos fazê-lo dentro do âmbito sindical que nos é permitido por lei e também dentro do civismo que caracteriza a todos os homens e mulheres de bem.
Todos juntos pela unidade sindical, em luta por uma sociedade mais justa, em defesa dos direitos dos trabalhadores dentro e fora do local de trabalho. Para isso,

Espaço Fórum

Abrimos um novo post no qual pretendemos que de uma forma clara e transparente possamos reflectir sobre o sindicato, as suas práticas e o futuro que ambicionamos.
Queremos que a participação que até agora temos registado se sistematize em opiniões, sugestões, propostas concretas e formas de actuar que dignifiquem as nossas posições enquanto sindicalistas e cidadãos.

Força Lista B

2º DIA CAMPANHA ELEITORAL

Contacto com os trabalhadores e entrega da lista B no edificio da Câmara Municipal de Borba.

Os homens e mulheres que compõem a nossa lista

Mensagem do Mandatário da Lista B

Em 5 de Dezembro próximo vamos eleger novos dirigentes para o nosso Sindicato. Tratam-se de eleições que decorrem em simultâneo e nas quais escolhemos dirigentes regionais e nacionais.
Pela primeira vez, que me lembre, defrontamo-nos com a existência de duas listas para os órgãos regionais. Convenhamos que não é a melhor solução para a necessária unidade dos trabalhadores – e sabemos quanto importante é esta para as lutas que travamos – mas há uma altura em que é preciso agir.
E estou absolutamente convicto que agora é o momento certo e a forma certa para agir. A construção da necessária unidade, tem por vezes estes desafios.
E o desafio que se me colocou e que vários colegas me colocaram prende-se com a necessidade de escolher verdadeiramente novos dirigentes para os órgãos regionais do STAL.
Perante tantos desafios e tantas dificuldades, como aqueles com que nos defrontamos no momento, não é aceitável a existência de uma estrutura sindical amorfa, desligada dos problemas e dos trabalhadores.
Quantos de nós não perguntámos, nos últimos anos, para que serve o STAL? Para assistir impávido e sereno à retirada de direitos nos locais de trabalho? Para responder que não há nada a fazer, porque a lei é assim? Para produzir balofos e insensatos discursos pseudo obreiristas? Para passar atestados de menoridade à generalidade dos trabalhadores?
Evidentemente queremos a mudança! Queremos uma Direcção Regional activa e empenhada e é por isso que eu subscrevo, apoio e apelo ao voto de todos no conjunto de colegas que se apresentam às eleições para a Direcção Regional – A Lista B, para os órgãos regionais. São colegas que merecem a minha confiança e que, caso sejam merecedores do voto dos associados, garantem a defesa activa e empenhada dos nossos direitos. Há momentos assim na vida!
É preciso agir para mudar! A unidade também se constrói com rupturas – deixar andar era a nossa pior atitude! Vota na Lista B para os Órgãos Regionais do STAL

António Santos
Técnico Superior (C.M. Évora)
Membro do Secretariado da Direcção Nacional
e Coordenador da Direcção Regional até 1990

LISTA DE CANDIDATOS

MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL

Ana Cristina Freire da Silva-Técnica Superior-GESAMB
José Elviro Almeida Serra-Op. Qualificado/Pintor-C.M. Évora
António Luís Fernandes Carlos-Téc. Profissional Esp.-C.M. Mora

DIRECÇÃO REGIONAL

António João Figueira Falé-Fiscal Municipal-C.M. Viana do Alentejo
António Joaquim N. Russo-Op. Telecomunicações-B.V. de Arraiolos
António Manuel Galveias Mendes-Condutor de Máquinas-C.M. Évora
Bento José Pereira-Fiel de Armazém-C.M. Alandroal
Domingos Joaquim P. Mendes-Op. qualif./Jardineiro-C.M. Redondo
Francisco Luís dos Santos-Op. semi-qualif/Cabouq.-J.F. de Mora
Francisco Nunes Paulino-Tractorista-C.M. Mourão
Hélder Francisco Pisco-Aux. Téc. Educação-C.M. Montemor-Novo
João José Prior Galego-Condutor de Máquinas-C.M. Vila Viçosa
João Pedro Velez Paulo-Ass. Administrativo-C.M. Borba
José Joaquim de Miranda Correia-Técnico Superior-C.M. Évora
José Leonardo Caldinho Vital-Motorista Pesados-C.M. Portel
José Manuel Batista Leitão-Técnico Superior-C.M. Vendas Novas
Manuel José Chilrito Saraiva-Coveiro-J.F. Reguengos
Maria Helena Coelho R. de Faria-Téc. Sup./Engª Civil-C.M. Estremoz
Nuno Maria Piçarra Gaspar-Aux. Téc. Educação-C.M. Évora
Paulo Emanuel Fiandor S. Esperança-Téc. Sup./Arquitecto-C.M. Évora
Paulo Jorge Anes Neves-Técnico Superior-C.M. Montemor-Novo
Valter Ricardo B. dos Lóios-Op. Qualif./Cantoneiro-C.M. Arraiolos

Programa de Acção

Somos um conjunto de trabalhadores, homens e mulheres sócios do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL); defendemos uma prática de acção sindical centrada nos locais de trabalho que consideramos indispensável para garantir e conquistar direitos individuais e colectivos, melhores salários e melhores condições de vida e de trabalho.

Estamos empenhados no reforço da nossa organização. Esse reforço irá traduzir-se numa nova Direcção Regional que introduza uma nova prática sindical, com maior proximidade aos trabalhadores, com democraticidade interna, formada por dirigentes prestigiados, homens e mulheres sinceros e honestos.

Queremos construir uma direcção que esteja na linha da frente na promoção e defesa dos direitos dos associados e uma real autonomia das comissões sindicais com reuniões regulares, expondo os problemas de todos os trabalhadores e trabalhando para a sua resolução.

Queremos a valorização das carreiras dos trabalhadores (dos operários aos quadros técnicos) dos Municípios, Juntas de Freguesia, Empresas Municipais, Intermunicipais, Multimunicipais, Bombeiros e de todas as frentes de trabalho que sejam do âmbito da direcção regional do STAL, contribuindo desta forma para a discussão e reforço da acção e da luta.

Consideramos fundamental a existência de um Sindicato coeso, participado e combativo para dar resposta firme e determinada ao violento ataque do Governo / Sócrates.

Desta forma pretendemos lutar:

- Pela defesa de Serviços Públicos de qualidade;

- Contra a entrega a agentes privados de serviços que são da competência das Autarquias;

- Pela melhoria das condições nos locais de trabalho (instalações, equipamentos, fardamento, refeitórios, etc.);

- Pelo vínculo público ao quadro de pessoal;

- Contra a precariedade nos vínculos contratuais (pela passagem dos contratados a prazo para o quadro definitivo);

- Pelo justo aumento dos salários e contra o congelamento de salários e progressões na

carreira;

- Contra a revisão do Código de Trabalho e o consequente agravamento dos direitos e regalias dos trabalhadores;

- Contra a Flexigurança, a criação de quadros de excedentários e quadros de mobilidade;

- Contra o novo sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) e todas a injustiças que a sua aplicação vai originar na classificação, progressão e até manutenção do posto de trabalho dos funcionários da Administração Local.

Vamos, de forma combativa, desenvolver a nossa intervenção dizendo “basta a estas políticas de direita” e, com determinação, firmeza e unidade, prosseguir e intensificar a luta pelos nossos direitos e pela dignidade de quem trabalha!

POR UMA NOVA DIRECÇÃO REGIONAL

«UM SINDICATO COMBATIVO

UMA DIRECÇÃO PARA TRABALHAR»

LISTA B

No próximo dia 5 de Dezembro irão realizar-se as eleições para os órgãos nacionais e regionais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), englobando os trabalhadores das Câmaras Municipais, das Juntas de Freguesia, das Empresas Municipais, Intermunicipais e Multimunicipais, Associações de Municípios, Regiões de Turismo e dos Bombeiros Voluntários.

Atravessamos um momento em que os trabalhadores portugueses, particularmente os da administração pública e local, sofrem o mais violento ataque aos seus direitos, de que há memória no Portugal de Abril. Esta ofensiva, estende-se a todas as frentes possíveis: desde os aspectos salariais, à desvalorização das carreiras, à avaliação profissional, à precarização do vínculo e da estabilidade laboral, à cobertura e assistência social, às aposentações e à tentativa de revisão de aspectos altamente gravosos contidos no Código do Trabalho.

À crise económica, com uma perda de poder de compra, sem precedentes, da classe trabalhadora, junta-se a imposição de uma lógica capitalista, com contornos meramente economicistas, na definição dos serviços públicos, tudo pretendendo submeter à lógica do lucro e da privatização, provocando a mais grave crise relativamente às funções e ao papel social do Estado. Contraditoriamente, o Estado apresenta-se omnipresente, tudo pretendendo controlar, a começar pelos principais órgãos da comunicação social (no passado dia 18, procurou-se silenciar cerca de 200.000 manifestantes) e pelos Sindicatos, pondo em causa as liberdades, direitos e garantias dos seus cidadãos.

Este conjunto de problemas exige a afirmação de um sindicalismo forte, determinado, dinâmico e verdadeiramente representativo. Um conjunto muito vasto de associados do STAL, descontentes com o rumo que a sua organização sindical apresenta no Distrito, entregou no passado dia 16 de Outubro, a candidatura de uma Lista a todos os órgãos regionais no distrito, subscrita por 856 associados. A dinâmica gerada por esta candidatura, recolheu de imediato uma forte adesão em todo o distrito, não parando de crescer e se afirmar a cada dia que passa.

No próximo dia 5 de Dezembro, iremos com toda a convicção afirmar a necessidade de uma nova prática sindical, dignificando e reforçando a organização do STAL no nosso Distrito.